MARIA ESTELA GUEDES
António Faria & Norton de Matos








ANTÓNIO FARIA
O Real e o Possível
Norton de Matos, Etiologia de um Estado
e Fim do Império
Ed. do Grémio Lusitano
Apoio da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Lisboa, 2004

Norton de Matos é um herói. Não só para o autor do livro que agora apresentamos, António Faria, mas para qualquer pessoa que se norteie, de forma programática ou espontânea, por ideais democráticos. É isso o que manifesta António Faria, neste trabalho de investigação sobre as ideias políticas de Norton de Matos e sua aplicação em Angola, cujas fontes mais substantivas são os próprios livros de Norton de Matos, e muito em especial o relatório "A Província de Angola", escrito em 1924 e publicado três anos depois.

Militar de carreira, Norton de Matos fez duas comissões em Angola. Uma como governador-geral, de 1912 a 1915; a segunda, de 1921 a 1923, como alto-comissário. Neste cargo governativo sucedeu a Paiva Couceiro, um monárquico. Apesar disso, Norton de Matos admirou o suficiente a obra do seu antecessor para lhe dedicar um livro. Norton de Matos seguia orientação política diferente: era um republicano, um homem que, dada a filiação maçónica, se guiava pelo ideário da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Ora a Maçonaria, não adoptando nenhuma orientação política partidária, nem professando nenhuma doutrina religiosa em particular, dispõe de um catecismo, de rituais e de juramentos que fazem do maçon um potencial agente de execução do ideário.

É sabido que das reuniões maçónicas estão excluídos os debates sobre política e sobre religião. Em nenhuma movimentação social ou política pode a Maçonaria surgir como tal. Ela não promove revoluções, não comete actos como colectivo que depois venha ou não a reivindicar. Daí que seja tão fácil aos maçons, e Norton de Matos é exemplo disso, criticar o que se passa nas reuniões, por não irem além de pavoneio de galhardetes e desfile de manequins. Ele, que viria a ser eleito Grão Mestre da Maçonaria Portuguesa em Dezembro de 1929, e reeleito em 1931, aceitava mal que os cargos fossem apenas decorativos. Norton de Matos era um homem de acção e não de salão, e em Angola via que os próprios irmãos levantavam obstáculos às suas iniciativas.

No entanto, ele conseguiu, entre o real e o possível, como em subtítulo aponta António Faria, melhorar as condições de vida em Angola, com um projecto de colonização civilizador, contribuindo assim para que nem todas as portas se fechassem sobre um Portugal que então se preparava para se centrar em si mesmo, posta completamente de parte a utopia que fizera tombar o regime monárquico. Mantendo abertas as que podia, foi possível em 1974 passar da ditadura ao regime democrático. Em crise tão profunda, neste momento, que as pessoas duvidam de que tenha havido alguma revolução. Mas houve uma mudança tão drástica que as gerações que não viveram o tempo de Salazar, hoje não fazem ideia de como então se escrevia, resistia e sobrevivia.

A Maçonaria não age como instituição no exterior dos seus templos. Ao deter um ideário e ao transmiti-lo a cada um dos seus membros mediante iniciação, educa-o, transformando assim o iniciado num agente de difusão e aplicação desses ideais. Os seus combates e conquistas, que têm sido muitos desde pelo menos o século XVIII, são por isso levados a cabo, individualmente, pelos bons primos e pelos bons irmãos. Cumpre ao indivíduo, no seu local de trabalho, na esfera da sua vida prática, esforçar-se para que sejam promovidos os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade. Com o esclarecimento da obra social e política de Norton de Matos em Angola, António Faria mostra como actua o maçon exemplar. Quanto mais exemplar, mais a sua posição fica em risco, ou por vezes não é só a posição, é também a vida. Se Norton de Matos conheceu a prisão e o exílio, mas as perseguições de que foi vítima não chegaram à eliminação física, já Humberto Delgado, um português com trajectória política algo semelhante à dele, foi assassinado pela Polícia Política.

As semelhanças entre os dois homens decorrem do facto de ambos terem sido candidatos à Presidência da República durante a ditadura de Salazar, em períodos em que se sabia que as eleições seriam viciadas de várias maneiras, a começar pelos cadernos eleitorais. De outro lado, a censura impedia a realização de comícios eleitorais e que certos assuntos fossem ventilados. É o que nos relata Costa e Melo, recordando a campanha eleitoral de Norton de Matos em 1949, em artigo reproduzido no jornal República (1):

"Para além de os não autorizar, salvo em casos excepcionais, para disfarçar, condicionava-os com a inusitada "lei da meia noite" que obrigava os comícios a acabar ao dar das 12 badaladas da meia-noite, e ainda impunha, através de um papelinho entregue pelo representante da autoridade ao Presidente da Mesa, que não se fizessem alusões a certos factos ou entidades, necessariamente objecto das nossas críticas". 

"Ainda tenho, no meu arquivo, um desses "papelinhos" e que, para vergonha dos fascistas do tempo e dos saudosos de agora, vai reproduzido ao lado, em fotocópia fiel. "

O "papelinho", embora difícil de decifrar, deixa entender que era proibido falar das atitudes do Exército, das supostas violências das corporações policiais, e da colónia penal do Tarrafal, em Cabo Verde, para onde se desterravam os presos políticos. Como não podia deixar de ser, também era proibido fazer propaganda comunista e dar gritos subversivos.

Nós, hoje, não sabemos o que se passou. Aqueles que já não sofreram a censura, nem as perseguições, não têm conhecimento cabal dos factos. Não é a presença dos testemunhos históricos, nem dos papelinhos castradores, não é sequer a visita aos pavilhões do Tarrafal, que nos faz ter a consciência do passado. O nosso saber é livresco, por isso distanciado, como se o Império Colonial Português tivesse sido uma fábula, ums série de televisão. Não é possível viver a vida dos outros, o conhecimento real só o temos daquilo que nos afectou a nós. E porque de facto não fomos censurados, não recebemos papelinhos, não estivemos presos no Tarrafal nem em Peniche, há uma dimensão da História e da própria vida que nos escapa, entre outras, claro: essa é a dimensão da resistência, da oposição subreptícia, da guerra movida clandestinamente contra o regime de Salazar, e, de resto, de todas as guerras movidas contra regimes opressores, ao longo da História.

Este problema é o que me tem ocupado há anos, embora só o vá descobrindo a passo e passo. Ele implica que o discurso não é o que parece, ou não é apenas a sua aparência. O que os autores escrevem, em situação de risco, não é exactamente igual ao que estou a escrever agora, em que não preciso de me proteger a mim, nem a companheiros, nem ao próprio artigo. Os textos publicados em situação de clandestinidade precisam de ajudas para a sua compreensão, pois estão cheios de códigos segundos e terceiros.

A dado passo, António Faria refere-se ao "fabrico de factos históricos", e evoca situações que são familiares aos que me costumam ler. Remetem para a presença de erros deliberados nos textos científicos. Varrer ilhas do mapa (2), deslocar rios de São Tomé para Angola (3), situar Coimbra na região do Douro (4), são máscaras vulgares na geografia dos naturalistas, entre manobras de outros tipos, como é a teatral ocultação da identidade de certos autores (5). Escreve António Faria:

"A noção de Império Colonial Português atinge proporções fantásticas. Desde a menção criteriosa e indesmentível a cidades que não existiam, contudo, marcadas com grossos círculos nos mapas coloridos, até à encenação que envolveu uma cenografia feérica surpreendente à beira do Tejo em 1940 e uma catarata de lições por insignes académicos que exibiram provas históricas igualmente indesmentíveis e criteriosas, que enchem dezenas de grossos volumes, quando a Europa se debatia nos estertores do holocausto e na 2ª Grande Guerra (1939-1945), torna-se ainda hoje muito difícil ser claro e sereno sobre o que significa o fabrico dos factos históricos. Em relação a essa realidade existe uma «filosofia» portuguesa tão mística como a fantasia política produzida nesse período, onde se torna difícil distinguir o que é «poesia» e o que é teoria ou doutrina original."

António Faria chama "poesia" ao erro deliberado e revela que a esse respeito há um comportamento social que designa por "filosofia". Da minha parte, embora compreenda que em tempo de guerra todos os meios se usam para derrubar o adversário, e embora saiba que os intelectuais toda a vida combateram com as suas armas, as do intelecto, entendo que chegou a hora de revelar os factos, de pôr ponto final nesta subversão crónica, ou a população continuará a ser deseducada. Textos em que existam cidades-fantasma, ou mapas cujas localidades estejam erradas, ludibriam os leitores. Ludibriam de várias maneiras, e não apenas por o leitor, face a um corpus histórico fantasioso, assimilar como falsa, por exemplo, a informação de que S. Frei Gil estudou Magia numa universidade subterrânea em Toledo. Dias depois de ter posto em linha o artigo em que divulgo esta informação (6), piamente convencida de que a universidade subterrânea era uma fantasia, venho a saber que existe de facto uma Toledo subterrânea, cuja superfície supera a da Toledo construída em cima da terra. Essa é a cidade dos perseguidos pelos cruzados, pela Inquisição, pelos déspotas de todos os tempos. Na Toledo clandestina há mesquitas e sinagogas, ambas com função idêntica à dos mosteiros, em tempos em que o clero monopolizava o ensino.

Face aos textos históricos ou científicos em que existem códigos clandestinos, o leitor é apanhado numa armadilha em que deixa de saber distinguir a realidade da fantasia. Por muito que esses métodos tenham servido para proteger heróis e os seus livros, há necessidade urgente de criar dispositivos de alerta que evitem a deseducação. É preciso ver claramente todas as cidades clandestinas debaixo das que não passam de máscaras de Carnaval. Sem isso, a História é uma ficção.

Nos anos 30-40 do século passado, o Império Colonial Português empreendeu iniciativas da mais faustosa propaganda, talvez por se sentir ameaçado, porque ia começar o fim dos impérios coloniais europeus. Aliás essa é outra linha do pensamento de António Faria: Etiologia de um Estado e Fim do Império. E então temos a Exposição do Mundo Português, congressos, outras exposições, etc.. No Congresso de Ciências Naturais, em 1935, estiveram em Lisboa centenas de cientistas estrangeiros, entre os quais é notória a presença dos alemães. Experimente consultar os índices dos livros de actas (7) para ver como se fez, nos anos trinta, um congresso espectacular, que não se destinou a proporcionar currículo a uma maioria de principiantes, sim a épater le bourgeois com a nata da Zoologia mundial. Se esta nata fez de facto ciência ou se andou a fantasiar cidades nos mapas, para subverter o regime ditatorial e alertar os confrades de todo o mundo, é o que resta saber.

Também foi para épater le bourgeois que se realizou, cinco anos depois, a Exposição do Mundo Português. A respeito desta, já mostrei que, pelo menos no capítulo da Zoologia, ela resultou numa bofetada ao Império Colonial (8). Na Sala do Museu Bocage, ao contrário do que se esperaria, nada do que é importante ainda hoje para a ciência foi exibido, nada de português nem específico das colónias se mostrou. A exposição só continha insignificâncias e a maior parte das espécies que apresentou estavam concentradas dentro de uma redoma ornamental: colibris do Brasil. A língua das aves fez no caso uma execelente profecia da queda do Império Colonial: tal como o Brasil já se tinha perdido, assim as outras colónias viriam a tornar-se independentes.

Resumindo: nem todos os intelectuais que participaram nestas festividades de que fala António Faria o fizeram de cara à mostra. Eles usaram máscara, o próprio espectáculo está ainda mascarado, num grandioso desfile de Carnaval. Desde tempos remotos, o discurso produzido em situação de censura e opressão, que nós assimilamos como se fosse uma face, é na realidade um duplo, uma máscara. E nós não a vemos, estamos desarmados pela falta de experiência nas subterrâneas cidades da vida clandestina.

Essa experiência, Norton de Matos teve-a de certeza. Ele soube qual o significado subterrâneo das esplendorosas exposições, pois esteve ligado a elas. Qualquer homem culto, qualquer governador, de quem se exigia diligenciasse para enviar exemplares botânicos, zoológicos e mineralógicos para os museus, sabia que nada do que mandara estava a ser exibido. Ele colaborou na Exposição, pode ter sido um dos agentes da subversão: onde as espécies zoológicas endémicas de Angola? De Angola foi mostrado o que não tem valor para a ciência: o que existe em Angola, em Portugal e em todo o lado.

Como António Faria revela na conclusão do seu livro, Norton de Matos desenvolveu em Angola um notável e vasto trabalho civilizador, norteado pelo catecismo maçónico. Entre outras medidas, promovendo a instrução, ao fundar o primeiro liceu de Angola e ao abrir escolas primárias; mandando construir milhares de quilómetros de estrada; criando uma instituição de assistência social aos indígenas. Este trabalho é reconhecido pelos democratas, razão pela qual o apoiam na candidatura à presidência da República. Mas é subversivo para a ditadura, que pugnava pela ignorância do povo como suporte da sua sobrevivência.

O catecismo da liberdade, igualdade e fraternidade entra em luta com o flagelo da época em África, uma escravatura que já não tem este nome mas mantém em servidão os trabalhadores. Na iniciação maçónica, Norton de Matos jurara combater a escravatura, por isso essa será uma das suas prioridades em Angola. Um dos meios de combater seja que flagelo for é a instrução. Por isso ela não é importante só para que os nativos pudessem um dia gerir a sua própria independência, ela também é necessária para aprendermos a vencer os escolhos dos textos escritos em tempos de censura.

 
 

(1) http://www.republica.pt/3/nmatos.html

(2) François Leguat, Nuno Marques Peiriço & Maria Estela Guedes, Do Dodó à Fénix. In: "Discursos e Práticas Alquímicas". Vol. I. Hugin Editores, Lisboa, 2001. Em linha no TriploV: http://triplov.com/dodo/alqmeg.htm

(3) "Francisco Newton, Cartas da Nova Atlântida": http://triplov.com/newton/

(4) "Coimbra, no Douro...":
http://triplov.com/hist_fil_ciencia/augusto_nobre/meg.htm

(5) Filhos da mãe, por Miss Pimb. In: Maria Estela Guedes, "Lápis de Carvão", Lisboa, Apenas Livros Editora, 2005. Em linha no TriploV.

(6) Estela Guedes, "S. Frei Gil, um santo carbonário":
http://triplov.com/ista/retratos_de_familia/frei_gil/index.htm

(7) http://triplov.com/biblos/arquivos/congres/index.html

(8) http://triplov.com/newton/polemica/estela.html

 
 
 
   
   

 

 

 


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